Contrato de Prestação de Serviço: O que é e como funciona?

Todo profissional que já precisou contratar serviços de terceiros sabe que o mais correto é a produção de um contrato para formalizar e proteger os interesses das partes.

O contrato de prestação de serviço é um documento que formaliza um acordo estabelecido entre o profissional e quem o está contratando, que pode ser tanto uma pessoa física quanto uma pessoa jurídica. Ele define as responsabilidades, obrigações e direitos das partes envolvidas na relação comercial.

Além de demonstrar profissionalismo, um contrato de prestação de serviço mostra o comprometimento dos envolvidos comprovando o que foi acordado, o que não acontece com acordos verbais.

É importante lembrar que esse tipo de contrato não configura vínculo empregatício entre as partes. A proposta desse documento é estabelecer as regras dessa contratação, como valores a serem pagos, quais serviços serão prestados, etc.

Uma vez encerrado o prazo determinado, o contrato pode ser renovado se houver necessidade. Caso não seja, contratante e contratado não têm mais nenhuma relação comercial entre si.

Entre em contato conosco e tire suas duvidas em relação a esse tipo de contrato. Estamos sempre à disposição!

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